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Blog
Sindarspen e SESP se reúnem para tratar das demandas urgentes da categoria.
Em reunião com o Secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, a diretoria do SINDARSPEN levou as demandas mais urgentes da categoria como as promoç&o...
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STJ decide que quebrar cadeado e romper fechadura de porta é ato preparatório e não configura tentativa de roubo.
A quebra de cadeado e o rompimento de fechadura de portas da residência da vítima, com a intenção de praticar o crime de roubo mediante o uso de arma de fogo, correspondem a meros atos preparat...
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Agora é Lei!
Nova lei torna CPF o único documento de identidade do cidadão em 2024 Com onze dígitos, o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF passará a ser o&n...
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Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Tr&ecir...
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Lei nº 14.532/2023 - Injúria Racial
Uma nova lei, sancionada na tarde da última quarta-feira (11/01), tipifica o crime de injúria racial como racismo. O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa espec&...
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Decisão importante do STF com reflexo no direito das mulheres servidoras públicas.
“Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida, aplicando-se por analogia a previsão da lei dos servidores federais&rd...
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Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera...
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Concurso Polícia Penal do Paraná.
Concurso Público Polícia Penal/PR O orçamento de 2023 votado nos dias 21/12 e 22/12, na Assembleia Legislativa (ALEP), aprovou um substitutivo geral ao PL432/2022, garantindo recursos para o...
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