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Concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados é AUTORIZADO!
Concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados é AUTORIZADO! Autorização para abertura do novo concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados é publicada no Diário Oficial desta quinta-f...
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Formação da 1º turma da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
Formação da 1ª turma da Guarda Municipal de BH inicia segunda-feira (26/9). A Prefeitura de Belo Horizonte realizará a aula inaugural do Curso de Formação de Agentes da Guarda C...
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Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas.
Projeto exige aptidão psicológica para policiais portarem armas. Via @camaradeputados | O Projeto de Lei nº 2160/22 exige que profissionais da segurança públic...
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Guarda Civil Municipal - GCM
O dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrin&...
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Concurso Tribunais: alteração de escolaridade aprovada!
Nesta segunda-feira, 29/08, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.662/21, que altera a escolaridade do cargo de Técnico Judiciário e estabelece o nível superior como requisito aos concursos T...
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STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Co...
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Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente. Decide STJ!
“A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do STJ concedeu habeas...
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Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contrata&ccedi...
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