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Blog
Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cliente de bar a indenizar funcionário vítima de injúria racial. O valor da indenizaç&atil...
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21 hipóteses de justa causa para violação de domicílio segundo o STJ.
Causas para violação de domicílio, segundo o STJ. 1 – Alvo que já era monitorado pela Inteligência da Polícia Militar em razão de prévias denúncias a...
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Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorizaç...
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Motorista imprudente e sem CNH indenizará família de jovem passageira morta em acidente.
Por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de forma imprudente, que resultou em acidente com morte da passageira, um homem teve o dever de indenizar confirmado pelo Tribunal de...
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Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados
Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da Lei 14.365, de 2022, que...
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Três bons concursos previstos. Estude!
Concurso Receita Federal. A Receita Federal do Brasil espera há bastante tempo pela realização de um novo concurso público para preencher diferentes vagas. Em 2021, o órgã...
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Acelere sua aprovação! Resolva questões.
Para ser aprovado em concursos públicos é preciso ter estabilidade, domínio da matéria e, principalmente, muita dedicação. No entanto, é possível obter êxito...
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Servidores que entraram no serviço público federal até 2013 podem alterar seu regime de aposentadoria
O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar. A janela de transferência foi aberta...
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