Concursos 2021!
108 editais já são previstos para o ano que vem!
O ano de 2021 promete muitos editais de concursos públicos. Com a pandemia do coronavírus e o adiamento de algumas seleções, órgãos postergaram a realização de alguns certames para o ano de 2021.
Antes de começar a lista, as grandes promessas do ano de 2021 para o mundo dos concursos públicos são:
Antes, informação importante: concursos não estão proibidos?
Muito se fala sobre a proibição de concursos públicos, um rumor levantado após a aprovação da Lei Complementar 173/2020. Tal lei é conhecida por ser um plano de socorro a estados, municípios e DF, que passaram por crises no período da pandemia do coronavírus e que precisam de verba para combater a Covid-19.
Um dos pontos presentes na lei é a respeito dos concursos públicos, porém muitos se enganam ao pensar que se trata de uma total proibição dos certames. O que a lei determina é que novos concursos públicos só sejam realizados para prover vacâncias de cargos vagos.
Leia os incisos do artigo que trata sobre os concursos públicos:
Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:
IV – admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares;
V – realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;
O que isto quer dizer? Basicamente, é proibido fazer concursos públicos para novos cargos. Porém, órgãos que possuem cargos vagos por diversos motivos – aposentadorias, falecimentos, etc – podem realizar novas seleções.
E é importante ressaltar que maior parte dos concursos públicos atuais já são realizados para, somente, suprir vacâncias. Portanto, o concurseiro pode sim ter expectativas de diversos concursos públicos para 2021, principalmente ao apontar que muitos órgãos sofrem com falta de servidores de cargos efetivos.
Poder Executivo Federal:
Tribunais:
TREs:
Mais de mil vagas foram autorizadas para que os TREs realizassem concursos públicos. Muitos, no entanto, afirmaram que não pretendiam realizar seleções neste ano e, com a pandemia, alguns planejamentos foram postergados.
Com isso, é possível que os TREs possam começar a planejar novos concursos ao final de 2020 para serem realizados no próximo ano. Os que devem estar no radar são os que possuem edital expirado – que não são poucos. Veja a lista abaixo:
Tribunais de Justiça:
TRTs:
Os TRTs tiveram as nomeações e provimentos não autorizados em 2019 devido a dificuldades orçamentárias da Justiça do Trabalho. Porém, em março de 2020, foram autorizadas as nomeações que não gerassem despesa, como, por exemplo, provimentos realizados para vacâncias geradas de aposentadorias.
Isto significa que a Justiça do Trabalho está conseguindo conter os gastos, o que pode significar que vagas possam ser providas e autorizadas em 2021. A atenção deve estar focada nos seguintes tribunais:
Ministério Público e Defensorias:
Bancos e Administrativos:
Fiscos:
Policiais
Tribunais de Contas e Controle
Poder Legislativo
Larissa Lustoza – jornalista. Em 21/07/2020.
