Concurso DEPEN! Edital Publicado!
São 309 para cargos de níveis médio e superior.
Confira!
O Departamento Penitenciário Federal publicou hoje (05/05) o edital do DEPEN. São 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. O principal requisito para concorrer aos cargos é ter nível médio ou nível superior, a depender do cargo escolhido.
Para se candidatar, interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20, e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para Especialista.
A aplicação da prova objetiva acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.
A remuneração inicial é de até R$ 6.030,23.
O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.
Atualmente, o DEPEN possuí déficit de 313 servidores.
Cargos, vagas e atribuições
- Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.
- Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.
Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:
- Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
- Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
- Penitenciária Federal em Brasília/DF;
- Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
- Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
- ou na sede do DEPEN em Brasília/DF
No edital estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
- exame de aptidão física, de caráter eliminatório
- avaliação de saúde, de caráter eliminatório
- avaliação psicológica, de caráter eliminatório
- investigação social, de caráter eliminatório.http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20
A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva será aplicada na data provável do dia 06 de setembro de 2020. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.
Agente Federal de Execução Penal
A prova objetiva para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
- Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
- Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
- Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
A prova objetiva para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
- Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
- Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
- Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
Conhecimentos Específicos para cada área
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3
Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.
Serão convocados para o Exame de Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.
O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de:
- flexão abdominal;
- corrida de 12 minutos.
e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de:
- barra fixa;
- flexão abdominal;
- impulsão horizontal e;
- corrida de 12 minutos
A avaliação médica será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.
A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.
A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
O curso de formação será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.
Durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e R$2,932,85 para Especialista.